segunda-feira, abril 06, 2009

A burocracia brasileira e seu longo histórico de favorecimentos

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Na semana passada foi divulgada a relação dos quase 2.500 funcionários efetivos e comissionados da Assembléia Legislativa do Paraná, mas a falta de informações complementares como os salários e os cargos que esses servidores ocupam, despertou o interesse e instigou a curiosidade da imprensa que não deixou barato. O fato acabou irritando uma porção de deputados e autoridades do Tribunal de Contas.

O detalhe é que sobrenomes conhecidos do grande público apareceram na lista e assim, o nepotismo volta a pauta na imprensa, o que deve gerar um novo desdobramento nessa história toda, até porque, muitos desses nomes, jamais cumpriram uma jornada de trabalho na Casa.

O primeiro passo para a moralização da Casa foi dado, e está aí, a irritação e a desilusão total do presidente da Assembleia Legislativa, do partido dos Democratas (DEM), que talvez não esperasse que a implantação da transparência fosse dar tanta dor de cabeça.

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O projeto que prevê a implantação do Portal da Transparência vem sendo estudado e elaborado há algum tempo. Nele será publicado todo o assunto da AL, inclusive a aplicação dos recursos destinados aos gabinetes dos deputados, bem como, a verba de representação e de gabinete, mas a resolução ainda será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois seguir para a votação, para depois ...

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Por que autoridades do Tribunal de Contas ficaram irritados?Porque o nome de um procurador geral de Justiça foi citado por ter parentes na Casa.

Agora, se os nomes que aparecem na lista forem resultado de concurso público, então não há o que fazer, pois trata-se de um direito adquirido, mas caso haja possibilidade de ocorrência de nepotismo, o Ministério Público deverá atuar com medidas administrativas e judiciais cabíveis, pois já está mais que na hora de acabar com essa cultura de favorecimento. O pior pecado do nepotismo é o cargo ocupado por aquele que não tem ocupação ou que não faz nada. O trampolineiro.
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