O troca troca no princípio doutrinário que caracteriza a estrutura dos negócios públicos

O fato é que findou há uma semana, o prazo de registro para a filiação partidária na Justiça Eleitoral, onde acarretou em uma verdadeira corrida atrás de lideranças políticas a fim de homologar os perfilhados e de atrair novos adeptos para o preenchimento de cargos de representatividade pública para as eleições majoritárias de 2010.

O troca troca partidário rolou solto e muitos políticos mostraram que sempre é hora de mudar. E mudaram. Alguns partidos bem que tentaram, mas não conseguiram acabar com a liberdade de ir e vir dos futuros candidatos (fato este, que envolve ação e reação. A saída de políticos enfraquece os partidos porque eles perdem puxadores de votos, onde o princípio da proporcionalidade permite que candidatos menos votados se elejam de carona nos votos dos mais populares. Esse impacto será bem visível, especialmente, nos resultados que envolvem as Assembléias Legislativas e a Câmara dos Deputados). A revoada inclui desde vereadores e até ministro de estado, que irão servir o povo, com outras (novas-velhas) bandeiras.

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O azo provocado inclui ex-tucano (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira) que foi para o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), foi diplomata do PMDB que foi para o PT (Partido dos Trabalhadores), foi senador do DEM (Democratas) para o PSB (Partido Socialista Brasileiro), foi senador do PT para o PV (Partido Verde). Houve aquele que fez menção em trocar de partido e não trocou e até mesmo aquele outro que referenciou uma troca partidária, mas trocou apenas de domicílio eleitoral do Nordeste pelo Sudeste.

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Em suma, a mini-meia-reforma política apenas indica que não existe mais fidelidade ideológica partidária, e na disputa pelos melhores quadros, vale tudo em busca de potenciais candidatos para o ano que vem.

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Ah! E existem aqueles que ainda não se decidiram se estão candidato a deputado, prefeito, vereador, senador, governador, vice-presidente ou presidente da república.

publicado em 09/10/2009 18:08:16 - JM News

Quando quebra a confiabilidade de um sistema

O fato é que um homem que tentou vender uma cópia da prova do Enem (com a legitimidade das questões confirmada pelo MEC – Ministério da Educação) para um periódico de grande circulação nacional pela módica importância de R$ 500 mil desencadeou no cancelamento do exame que seria aplicado em caráter nacional para mais de 4 milhões de candidatos.

A quebra da credibilidade do sistema é tamanha, que resulta em um prejuízo intangível, não apenas no quesito financeiro, mas também no litígio que envolve o meio ambiente.

É sensata e lógica a decisão tomada pelo Ministério da Educação na voz do então ministro Fernando Haddad, que desta forma transmite a garantia e a transparência às pessoas, para que uma questão como essa não volte a ocorrer.

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) produz um avanço e moderniza todo um sistema de seleção nos processos seletivos para o ingresso de estudantes nas universidades públicas e federais onde funciona como um vestibular unificado nacional, em que 24 dessas instituições já optaram em abolir o antigo, velho e ultrapassado vestibular (que já tem mais de 100 anos e só serve para potencializar a indústria dos cursinhos que se especializam apenas em ensinar decorebas e de como fugir das pegadinhas) em favor desse novo processo.

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O Enem é democrático. É uma prova para o país inteiro onde muito se assemelha com o que ocorre nos países mais desenvolvidos do mundo, e exige dos estudantes, maior reflexão, interpretação e menos decoreba, isto é, de aprender sem assimilar (e evita o mercado negro da compra de provas de vestibular pela indústria dos cursinhos), além de romper com o circulo vicioso dos cursinhos (que são caríssimos e só quem tem dinheiro tem acesso) que se preocupam em ensinar que uma resposta negativa pode determinar a lógica da positiva.

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Ah! Atualmente 150 mil bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) são distribuídas de acordo com as notas do Enem.

publicado 01/10/2009 22:22:38

O verdadeiro nome disso é: Legislar em causa da institucionalidade

O fato é que em uma sessão solene e conjunta no Congresso Nacional (com as galerias todas lotadas), acompanhada com grande interesse e entusiasmo por uma imensa legião de suplentes de todo o país (que não veem a hora de assumir o cargo, agora disponibilizado), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Vereadores foi promulgada com festa e com direito a hino nacional (e olha que eles cantaram direitinho) em uma jornada histórica para muitos, que ansiosamente aguardavam um desfecho definitivo de transmissão ao vulgo, ou melhor, (ao entendimento deles, os políticos) a pluralidade das pessoas. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções.

Além do todo poderoso (coroné do Maranhão, mas eleito senador pelo Amapá - que perdoe os amapaenses - pelo partidão de todos os governos PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro), José Sarney (o mesmo que sem querer querendo articulou, juntamente com o ex-diretor-geral do senado, Agaciel Maia, responsável pela não publicação dos 663 atos secretos publicados nos últimos 14 anos, os 312 boletins administrativos), a festa foi abrilhantada pelo presidente da Câmara Federal, Michael Temer (do mesmo partidão), que declarou a imprensa a seguinte frase: “Eu não vou exagerar, mas o ouvido daqueles que nos ouvem certamente se agradarão se eu disser que para eles este é um momento histórico" (sic) – (que só pode ser piada). E agora, com o diploma na mão, os quase oito mil vereadores irão lotar os quase oito mil gabinetes e dar emprego para pessoas altamente qualificadas.

Mas nem tudo é um mar de rosas, pois a emenda constitucional nº. 58/2009 que é retroativa, e que passa agora a ser incorporada à constituição da república, promete chumbo grosso pela frente, visto que, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, entende que a emenda chegou tarde para entrar em vigor na corrente legislativa e só valerá para 2012. Seguindo na mesma constante, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, avisou que se alguma Câmara de Vereadores insistir em dar posse a suplentes, a entidade entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da medida.

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Soa estranho a festa dos suplentes, pois uma PEC não elege vereadores e sim a população, além de que, não necessitamos de quantidade e sim de qualidade.

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Ah! E é balela essa coisa de que essa PEC irá enxugar os gastos das Câmaras Municipais, pois basta virar o ano, para que se dê entrada (naquelas sessões solenes que correm madrugada adentro) um novo projeto de lei a requestar um reajuste de acréscimo nas despesas pessoais de cada vereador, tendo em vista a defasagem comprometida em função do inchaço resultante da PEC promulgada.

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Dos 24 deputados paranaenses que votaram na sessão solene, apenas três deputados (que sobem no conceito) votaram contra, são eles: Gustavo Fruet (PSDB), Marcelo Almeida (PMDB) e Odílio Balbinotti (PMDB). Os 21 outros restantes votaram contra. São eles (vamos dar nomes aos bois): Abelardo Lupion (DEM), Airton Roveda (PR), Alceni Guerra (DEM), Alex Canziani (PTB), Alfredo Kaefer (PSDB), Andre Vargas (PT), Andre Zacharow (PMDB), Angelo Vanhoni (PT), Cezar Silvestri (PPS), Chico da Princesa (PR), Dilceu Sperafico (PP), Eduardo Sciarra (DEM), Hermes Parcianello (PMDB), Luiz Carlos Setim (DEM), Moacir Micheletto (PMDB), Nelson Meurer (PP), Osmar Serraglio (PMDB), Ratinho Junior (PSC), Ricardo Barros (PP), Rodrigo Rocha Loures (PMDB) e Wilson Picler (PDT).

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p.s.: A notícia é meio que embrulho para pão velho, mas vale resaltar.

publicado em 26/09/2009 16:55:22

Há algo de podre no reino da Dinamarca, digo: de Honduras

O fato é que temos poucas informações do que realmente ocorreu nessa espécie de golpe “democrático” em Honduras. Mas que o governo brasileiro participou de uma farsa política com direito a título de “república da banana” pela conivência direta com a irresponsabilidade do pseudo-democrata, ditador bolivariano e senhor da Venezuela, Hugo Chávez, isso não resta a menor dúvida.

É bem verdade que Manuel Zelaya estava presidente da república hondurenha e não poderia ser destituído (de acordo com o nosso entendimento), assim como, é bem verdade que o mesmo pretendia mexer na constituição do seu país para ser reeleito (como fez Hugo Chávez na Venezuela, Álvaro Uribe em um referendo para modificar a Constituição na Colômbia, Rafael Correa no Equador e o presidente aprendiz de Hugo Chávez, Evo Morales, na Bolívia). Mas a dúvida persiste. Alguém sabe o que realmente aconteceu? Zelaya não foi deposto como no velho e típico golpe dos latinos, com direito a porrada e fuzil. A Suprema Corte de Honduras pediu por sua saída, a igreja apoiou a sua saída, assim como, grande parte do Congresso e da população. Seria Zelaya realmente um democrata?

Mas, de acordo com a Constituição de Honduras, o mandato presidencial tem o prazo máximo de quatro anos e é expressamente vedada a reeleição. Aquele que por ventura, violar essa cláusula (que está no artigo 237), ou propuser a reforma, perderá o cargo imediatamente, tornando-se inabilitado por dez anos a todo o exercício e prática de função política.

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O cínico pseudo-democrata, ditador bolivariano e senhor da Venezuela, Hugo Chávez, declarou a imprensa que Zelaya atravessou rios, vales, florestas e montanhas até que, milagrosamente, se materializou na embaixada brasileira com aproximadamente 70 pessoas (e ninguém percebeu a entrada súbita do líder deposto?). Nesta chegada a Honduras, Zelaya foi apoiado por Daniel Ortega, da Nicarágua, de onde veio de avião venezuelano. E agora, o impudico Chávez revela, rindo, como "enganou" todo mundo, monitorando a viagem através de um telefone via satélite, e quando todos esperavam a participação do líder deposto em uma reunião da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, o mesmo “se materializa” na embaixada brasileira.

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Agora, o pseudo-democrata, ditador bolivariano e senhor da Venezuela, Hugo Chávez, está feliz e se sente realizado, por que coloca o Brasil (e mais especificamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva), no centro do olho do furacão com uma batata quente no colo.

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Isso é um novo tipo de golpe, uma espécie de golpe branco, um golpe “democrático”, oposto, mas equivalente a ditadura alva inventada e aplicada pelo então chefe pseudo-democrata, ditador bolivariano e senhor da Venezuela, Hugo Chávez, no território da Venezuela, onde, em nome da democracia, perpetua-se o líder à eterna reeleição. E alguém ainda duvida que neste imbróglio exista o dedinho indicador, médio e anular, para não falar da mão grande do impulsionador do nascente Partido Socialista Unido da Venezuela?

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Ah! Dentro de um fato como esse, existem sempre três lados na questão a serem analisados. Um da posição, um da oposição e outro da verdade.