sexta-feira, fevereiro 27, 2009

Nacional: Encontro amigável para uma confraternização harmoniosa

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O evento promovido pelo Governo Federal para o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, justifica o gasto que a princípio era de R$ 253 mil, mas que na verdade passou a ser corrigido pelo ministro das Relações Institucionais com valor aproximado de R$ 1,8 milhão e que hoje se estima em chegar a um patamar superior a R$ 2 milhões.

Alguém que represente o Ministério das Cidades; da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; de Minas e Energia; da Caixa Econômica Federal; do Banco do Brasil; do BNDES ou da Petrobrás que patrocinaram e apoiaram o evento prestou esclarecimento sobre o fundamento do encontro?

Quem cala consente!

O oba, oba, não teve objetividade funcional para a população a não ser para os fornecedores de champagne, quitutes e aperitivos.

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Divulgação do PAC?

Promoção antecipada para eleições de 2010 (com a utilização da máquina e do dinheiro público)?

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Eu detesto a farra patrocinada com dinheiro público!
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Até segunda deputado!

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Realmente é fato. O Brasil só começa a trabalhar a todo o vapor após o carnaval. Mas o exemplo vem de cima. Como as sessões deliberativas, só serão retomadas na próxima semana. Então até segunda senhores políticos.
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quinta-feira, fevereiro 26, 2009

Da Caximba ao Botuquara

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O esgotamento do aterro da Caximba pode levar a prefeitura de Curitiba a exportar detritos para Ponta Grossa. A afirmação foi do próprio presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão vinculado ao Estado e responsável pelo licenciamento de terrenos para aterros sanitários. São 2,5 mil toneladas diárias de detritos produzidas pelo consórcio municipal da região metropolitana que integra a capital e mais 13 municípios.

Durante anos as prefeituras de Curitiba e de municípios da região metropolitana procuram estabelecer uma nova área para o depósito de dejetos devido ao esgotamento da vida útil do aterro da Caximba que poderá ser usado até janeiro de 2010. Na verdade o prazo máximo seria até a metade de 2009, provavelmente entre julho ou agosto, mas esse impasse sobre a construção de uma nova Central de Resíduos que demora cerca de nove meses para ficar pronto se arrasta a anos e o local ainda nem foi estipulado.

A nova célula de Unidade de Reciclagem, Tratamento e Destinação Final, que está nos planos do IAP, fica a 16 quilômetros do centro de Ponta Grossa, em uma região desabitada, sem a proximidade de rios e que está em fase final de licenciamento pelo instituto, mais precisamente, a quatro quilômetros do Aterro do Botuquara, que recebe 5,3 mil toneladas de lixo por mês de Ponta Grossa e Palmeira.

Embora não haja um acordo firmado oficialmente com o Consórcio Intermunicipal, o presidente da Ponta Grossa Ambiental (PGA), demonstra interesse em receber os resíduos da capital e região metropolitana. Segundo ele, o aterro tem capacidade para suportar cerca de 11 milhões de metros cúbicos, suficiente para receber durante dez anos o montante de lixo produzido pela capital.

Trata-se de uma área privada, e em tese, a Ponta Grossa Ambiental tem autonomia para decidir de que forma usar o terreno, dependendo apenas de uma licença liberada pelo IAP, com isso, o montante de lixo a ser recebido poderá ser negociado sem a intervenção da prefeitura ou da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Existem outras três áreas estão sendo estudadas: uma em um novo local no mesmo bairro da Caximba, em Curitiba e outras duas, em municípios da região metropolitana da capital, como na Fazenda Rio Grande e em Mandirituba, porém, existem precedentes jurídicos e limitações que podem impedir a instalação da central de resíduos por se tratar de uma área com elevado índice habitacional e outra área remanescente de floresta de araucária e nascentes superficiais.

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O assunto é delicado devido à razão da fragilidade ambiental. Os aterros são geradores de chorume que contamina a água e de gás metano que é tóxico. Portanto a instalação de um aterro necessita de estudos bem aprofundados.

Instalado há 20 anos, o aterro da Caximba recebeu inúmeras licenças para continuidade de seu funcionamento.

O IAP é o órgão licenciador, ele pode permitir o funcionamento do aterro, mas quem dá o alvará é a prefeitura.

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Ironia: Quanto às questões de logística, estação de transbordo e financeira, são apenas detalhes a serem acertados, afinal, existe viabilidade em viajar com o lixo por mais de 100 quilômetros?

Perguntinha: Esse aterro não fica próximo àquele recanto que abriga a antiga represa do Botuquara, que em tempos idos abastecia a cidade?
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Suposto aumento para oficiais da PM deixa em polvorosa o aquartelamento

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O Governo do Estado do Paraná está realizando estudos para dar aumento a oficiais graduados da Polícia Militar que se estende do quadro de capitão a coronel.

A situação coloca os quartéis do Estado em polvorosa, gera turbulência e insatisfação na grande maioria da corporação, devido a amnésia governamental em esquecer aqueles que realmente necessitam de um bom reajuste como: soldados, cabos e tenentes, que encaram o dia a dia da rotina de patrulha e de troca de tiros com marginais.

O impacto financeiro do estudo pode chegar a 2,7% sobre a folha de pagamento do Estado, fato revelado por um deputado do PMDB, que recebeu a denúncia de um policial militar.

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Se o reajuste salarial fosse estendido a toda corporação, o impacto na folha de pagamento passaria de 9% (e aí não vale).
Se realmente o Governo mandar um projeto concedendo aumento apenas para oficiais, o tumulto nos quartéis pode se estender para todo o Paraná.
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Não deu nem tempo ...

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Após a retomada dos trabalhos depois de um longo período de afastamento, os vereadores da Capital paranaense ainda relutam em aprovar a redução do recesso parlamentar dos atuais 90 para 55 dias, diferente da agilidade quando o assunto é seguir iniciativas como o reajuste salarial, pois, antes mesmo do início da campanha eleitoral do ano passado, em julho, os vereadores aprovaram aumento de salários, com reajuste é de 29% para os 38 parlamentares da Casa.

De R$ 7,1 mil por mês, os novos vereadores passaram a ganhar R$ 9,2 mil. Para o presidente da Câmara, porém, o aumento é diferenciado. De R$ 11 mil, os vencimentos saltaram para R$ 15,7 mil.

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Espero que os novos eleitos demonstrem uma postura combativa.
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sexta-feira, fevereiro 06, 2009

Ofensiva para baixar o spread bancário

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Não é que somente agora o Governo resolveu pensar sobre uma proposta séria de estudo para divulgar um ranking sobre o custo do spread nas operações de empréstimos bancários.

A idéia é ótima e objetiva forçar uma concorrência no mercado financeiro.

Traduzindo para o bom português, a palavra spread significa: espalhar.

Essa extensão, propagação ou expansão pode ser facilmente esclarecida como é simples o funcionamento dessa estranha magia de pagar 0,6% e cobrar 9% ao mês.

É onde propicia a felicidade e os recordes de lucratividade do sistema financeiro para quem vive a custa da especulação.

Grande parte do lucro obtido pelos bancos através das correções de títulos advém de uma diferença referida como "Spread", que é o valor da diferença entre a taxa captada e a taxa repassada da mesma ação, título ou transação monetária ao consumidor.

Esse investimento parasitário permite que os bancos utilizem-se do seu dinheiro aplicado para repassar como financiamento de investimentos, de consumo, de pesquisas.

São recursos que serão aplicados nos papéis da dívida pública, nos papéis da bolsa e outros investimentos afins, socialmente regressivos.

A quase uma década e meia essa farra especulativa vem sendo patrocinada pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda, proporcionando uma hegemonia do capital financeiro especulativo.

Em suma, o Estado gasta com o pagamento dos juros da dívida externa, com saúde, com educação, com a Previdência Social e proporciona mundos e fundos para uma pequena minoria que comanda o capital especulativo.

Os bancos no Brasil agradecem pela margem de lucro.

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Será que só agora o governo abriu os olhos para essa farra especulativa e para os astronômicos lucros financeiros das entidades bancárias.?????

Enquanto persistir essa farra com os recursos do Brasil não sairemos da crise em que estamos mergulhados há duas décadas e meia.

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Vamos supor. Eu entro em um banco e deposito R$ 100 (referente a uma economia em que fiz resultante de um trabalho que custou o suor de minhas mãos) em uma caderneta de poupança. O banco me oferece um dividendo polpudo de 0,06% ao mês, logo lucrarei R$ 0,60 na aplicação e assim terei R$ 100,60.

Em seguida, esse banco oferece, no mesmo balcão, a um outro cidadão R$ 100 emprestados a uma pequena taxa de 9% ao mês, e além de todos os trâmites de cadastro, garantia, ficha pregressa, etc., essa ''pequena'' diferença é algo como 15 vezes mais.

Nenhum investimento permite ganhar tanto, em prazo tão curto, com tanta liquidez e pouco ou nada de imposto.

O lucro dos bancos no Brasil é uma coisa absurda e os economistas, os ministros, e os presidentes de bancos centrais sabem disso e funcionam como seus ventríloquos e interlocutores.

São ladrões legalizados que deitam e rolam.
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quinta-feira, fevereiro 05, 2009

Legislar em causa própria

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Em dezembro do ano passado (a toque de caixa), os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram por unanimidade um projeto de governo sobre as novas regras de cobrança para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o intuito de que o governo estadual usaria como referência a tabela Fipe de setembro de 2008, mas a alteração da alíquota passou despercebida.

A medida aprovada na Assembléia reputa as caminhonetes de cabine dupla e carroceria como modelo de carga especial com uma alíquota que incide sobre o valor de mercado dos veículos, que passou de 1% para 2,5%.

?!? Justo elas (as caminhonetes de luxo), que tem a preferência parlamentar. ?!?

Os deputados, donos de caminhonetes, só ficaram sabendo do reajuste ao receber os boletos de cobrança do IPVA.

E agora, legislando em causa própria, aprovaram um requerimento cobrando do governo do Paraná a redução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2009 (isto é, IPVA menor para caminhonetes de luxo).

A discussão ficou concentrada somente nas caminhonetes, o IPVA dos demais veículos, fixado acima do preço de mercado, não recebeu atenção alguma.

O governo justifica que agiu dentro da lei.

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Muitos deputados esbravejaram contra a cobrança enquanto me pergunto: É assim mesmo, eles votam os projetos sem debaterem as minúcias escritas nas entrelinhas.
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quarta-feira, fevereiro 04, 2009

Ajuda de custo para bancar mordomia

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Secretário do Distrito Federal reassume a cadeira da Câmara apenas para participar das eleições para a presidência da Casa e, logo depois, voltou à secretaria de Brasília.

A passagem relâmpago do deputado federal representante do partido dos Democratas do Paraná (DEM-PR) rendeu R$ 16,5 mil por um único dia de trabalho no Congresso Nacional.

O extra, ou melhor, a ajuda de custo no valor do salário mensal, é um reforço financeiro para compensar possíveis despesas com transporte e gastos considerados “imprescindíveis” para que o parlamentar compareça às sessões.

A verba é repassada a todos os deputados no início de cada ano legislativo, desde 2003.

O nobre deputado, ou secretário (ou ... se novamente eleito for), disse desconhecer que tinha direito a receber o salário extra, mas afirmou estar tranquilo porque não cometeu um ato ilegal.

O paranaense não foi o único a garantir este direito à gratificação. Deputados do DEM-DF, do PT-RJ, do PSDB-SP e do PMDB-RS, também estavam afastados do exercício parlamentar, votaram na eleição, receberam o mesmo valor e já retornaram aos seus cargos fora da Câmara (Ah! Os suplentes também ganharão a ajuda de custo).

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Retorna à Câmara por um dia e recebe R$ 16,5 mil ... ? ! ?

( ... )

( sem palavras! )

Quando é que este Brasil vai se tornar um país sério e justo.

Como promover uma "Reforma Política" séria neste país se existe um monte de sanguessugas se alimentando (esbaldando) com dinheiro do cofre público.
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