quarta-feira, setembro 23, 2009

Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa

O fato é que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Solicitar asilo político é uma coisa. Ocupar a embaixada de outro país é outra. São situações bem distintas o que ocorre na embaixada brasileira em Tegucigalpa, capital de Honduras. E alguém duvida que exista o dedinho indicador (médio e anular, para não falar da mão grande) do pseudo-democrata, ditador bolivariano e senhor da Venezuela, Hugo Chávez? Aquele barraco armado pelos invasores, dentro do nosso território, da nossa embaixada, é inaceitável e contraditório a todas as normas internacionais.
Quem foi pego de surpresa, foi o chanceler brasileiro (Celso Amorim) que afirmou ser impossível uma invasão do território brasileiro em Honduras. E por enquanto, o governo golpista respeita em partes a posição brasileira (que não é de neutralidade, pois, o presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, abriu a Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira, em Nova York, fazendo um apelo para que o presidente deposto de Honduras (Manuel Zelaya), seja reconduzido à presidência do país centro-americano) e aplicou apenas, cortes de água, luz, telefone, e seguiu a representação brasileira ao aeroporto, para que digamos: "protegê-las dos manifestantes”.
Como a questão envolve observadores internacionais e as tropas do golpista Roberto Micheletti não conseguiram êxito em capturar o cowboy que entrou disfarçado (sem aquele chapelão esquisito) na embaixada brasileira com a mulher e algumas dezenas de simpatizantes. Zelaya, que agora encontra-se isolado, aproveita para dar entrevista, fazer seu discurso e conversar através de celular com outros presidentes, inclusive com Lula, que aconselhou cautela e cuidado.
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Quando nas ditaduras latino-americanas dos anos 60 e 70, militantes de esquerda invadiam embaixadas estrangeiras pedindo para serem retirados em segurança do país onde estavam, Zelaya, por sua vez, pede para ficar em vez de ser retirado são e salvo. Com isso, faz dos escritórios da missão diplomática brasileira, o seu próprio comitê para pregar o seu discurso político, quando o correto seria solicitar formalmente o asilo político. A posição brasileira estaria em conceder e trazer o asilado para o nosso país e isso implicaria em um determinado comportamento (conforme a Convenção de Genebra), que seria o silêncio do asilado sobre todas as questões políticas, o que não está acontecendo, pois, o mesmo está fazendo palanque político em território neutro e soberano que é a embaixada do Brasil.
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E por que a embaixada brasileira? Ora, porque o astuto, demoníaco, inteligentíssimo, ávido e rápido bolivariano da Venezuela sairia como defensor da democracia por pedir a volta do líder deposto ao poder, o que neutralizaria um pouco a sua arrogância, além, é claro, de azucrinar e infernizar a cabeça dos brasileiros e de Lula (devido ao seu conceito e a sua condição de operário de esquerda) por entender que o Brasil é um gigante imperialista na cabeça dos cucarachas emergentes e dos grandes do primeiro mundo.
Detalhe, o avião que despejou Zelaya na maravilhosa Tegucigalpa (finalmente algo acontece nesta capital) era venezuelano. O plano é perfeito. Chávez coloca o líder deposto no colo do Lula ao mesmo tempo em que condena e encurrala a ambivalência do Brasil (como o patinho feio da América Latina). É espantoso como um golpe democrático complacente pode virar uma ditadura sórdida. Só mesmo aqui, na América Latina.
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Ah! Na residência brasileira, além da enorme comitiva de quase 80 simpatizantes, da esposa (Xiomara Castro) e do seu filho mais novo (José Manuel), o líder deposto (Manuel Zelaya) conta com mais três funcionários brasileiros, em que, para se alimentar, conseguiram contrabandear pizza pra dentro da embaixada do Brasil (Coincidência?). Zelaya também passa as noites em uma poltrona, enquanto muitos apoiadores dormem no chão.
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E dizem as más línguas, que em Brasília acham que algum maluco da área internacional do executivo do Planalto facilitou essa invasão da comitiva de Zelaya na embaixada. Será?

Corrida armamentista na América Latina? - (vamos ativar a nossa memória)

O fato é que aconteceu nesta semana, na cidade de Quito, no Equador, o encontro da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), um organismo criado para dinamizar e aproximar as discussões que envolvem os paises latino-americanos. E lá estavam reunidos autoridades, diplomatas, chanceleres e ministros da defesa, a fim de debater assuntos ligados à corrida armamentista em que nos envolvemos, e em que estamos dispostos a desembolsar, uma barbaridade em espécie (US$), para turbinar com aparatos de última geração o nosso videogamezinho bélico.

Mas o assunto que chamou a atenção foi justamente a falta de assunto sobre o que está acontecendo em Honduras, e deixa claro o subentendido de que um Golpe de Estado, tão recente, tão afrontoso, tão escandaloso (tão distante do princípio democrático), que invadiu a residência oficial na capital, Tegucigalpa, pelos militares, obrigando o presidente, ainda de pijama, a sair pela porta dos fundos, não cabe como prioridade na pauta de discussão.

Como se a consciência coletiva de uma sociedade que passou por experiências dramáticas que afrontaram e que castraram a liberdade de opinião e de expressão das pessoas (em meio aos anos ´60, na totalidade dos anos ´70 e início dos anos ´80), tenha sofrido um trauma resultante em um estágio de amnésia profunda.

Quando um Golpe de Estado que depõe um presidente legitimamente eleito (apesar de que, legitimamente, o mesmo trabalhava na articulação de um jogo político interno, onde se discutia as alterações constitucionais para permitir uma possível reeleição) desaparece da discussão política dos presidentes, dos ministros das relações exteriores, de instituições como a ONU (Organização das Nações Unidas), ou dos noticiários internacionais (favorecendo assim, o ostracismo nos meios de comunicação), é por que o planejamento, a ação, a logística e a prática de tomada de poder, surtiu efeito positivo para os golpistas.

Outros presidentes, outros congressos, outras sociedades e outras culturas, tratam do assunto da reeleição, ou do direito da reeleição de forma definitiva, dentro de um parlamento, nas livres discussões das ruas, nos sindicatos. O debate político aplicado em um conceito democrático e pós-moderno como a realidade da sociedade de hoje condiz. O Brasil mesmo, instituiu a reeleição não faz muito tempo e a vida segue, a vida continua, e la nave va.

Porém, lá em Honduras não! Lá aplicaram um golpe de estado e destituíram um presidente da república com a mesma característica truculenta praticada pelos militares nos anos de chumbo.

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E porque assim está e assim permanece. Esse assunto, que é da mais profunda e absoluta relevância, que atinge diretamente e indiretamente os interesses econômicos de uma grande parcela dos governos da América do Sul e América Latina, não entra na pauta de discussão de um organismo que se reúne para discutir o futuro dos países que compõe o continente latino-americano. O golpe foi feito e o presidente saiu pela porta dos fundos, tocado por uma quartelada local. E alguém sabe o que aconteceu? Ou o que está acontecendo em Honduras? O Brasil não comenta mais esse assunto, a Venezuela se espreita, a Colômbia observa, o próprio Equador, o Uruguai, o Chile, que já vivenciaram golpes, se mantém calados. Ninguém responde aos apelos do presidente (Manuel Zelaya) deposto, que agora sai por aí, com um chapéu engraçado, reivindicando aos sete ventos, o direito legítimo de voltar ao seu país, e que tudo isso não passa de um grande absurdo.

Ali, caberia sim, um ato coletivo de interferência, de intervenção, de reação e de resistência. Algo firme, algo duro, algo exemplar, para que o mundo, e especialmente os golpistas de plantão (principalmente da América do Sul), soubessem que este modelo não se aplica mais, que não dá mais para se colocar em prática. É necessário forçar um processo coletivo para democratizar Honduras e demonstrar que golpes militares não são mais toleráveis e compatíveis com o momento histórico atual.

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Em contrapartida, vem o comprometimento de quem está no meio de uma corrida armamentista pilotada (supostamente) de certa forma pela Venezuela, de Hugo Chávez, que tem acordo em comum com a Rússia, seguido pela Colômbia de Álvaro Uribe, que firmou acordo com as bases dos EUA (Estados Unidos da América) na aquisição crescente de equipamentos para as suas Forças Armadas. E agora, recentemente, vem o Brasil, no seu 7 de setembro, acenar com seus quatro dedos, e com um sorriso metálico, bélico e cheio de charme, um acordo tecnológico pré-firmado com a França (de Carla Bruni, digo:) de Nicolas Sarkozy.

Atualmente, dentro deste quadrante recente, a América Latina está gastando a bagatela de US$ 51 bi, com armamentos, equipamentos bélicos, caças, tanques, submarinos, radares, mísseis (como no caso da Venezuela), a fim de aprimorar e reequipar as Forças Armadas da região. A Venezuela, sozinha, está gastando cerca de US$ 7 bi.

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Ah! E lá vamos nós, los monositos, los burritos, los borrachos, los locos, los pobresitos, com nossos pés descalços e nossas bundas de fora, avante com nossos caças dotados de mísseis ar-ar, ar-terra e radares de última tecnologia, para explodir mutuamente a nossa Amazônia, o nosso pré-sal, o nosso orgulho nacional, o nosso ufanismo e nossas cabeças, por que afinal, de punta tener armas.

Não sei se é estranho ou indecente gastar tanto dinheiro em uma região tão miserável, com coisas tão inúteis quanto armas, mas afinal, em meio a tudo, estamos comprometidos na defesa de nosso espaço aéreo, do nosso mar territorial, da nossa soberania. E dada à tamanha extensão de nosso Brasil, seria necessário uma frota 100 vezes maior diante da obsolescência de nossos equipamentos.

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Seria mesmo a hora de investir nesse setor? E a Unasul, é um encontro que leva o nada a lugar nenhum?

sábado, setembro 12, 2009

Proposta de emenda constitucional aumenta o número de vereadores nas principais cidades do país


O fato é que a Câmara dos Deputados Federais aprovou em primeiro turno uma emenda à Constituição que prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores para as Câmaras Municipais das principais cidades do país, o que coloca e classifica o nosso Brasil varonil, como líder absoluto no ranking latino-americano entre os gastos públicos (consideração que equivale ao conceito de média populacional).

Isso porque no entendimento dessa grande massa de parlamentares, o inchaço da máquina pública é visto como uma questão de direito democrático, pois, desde a carta de Pero Vaz de Caminha
(notabilizado escrivão da armada de Pedro Álvares Cabral) se sustenta e referencia a busca de emprego fácil para acomodar partidários, portanto, para eles (nossos políticos), é absolutamente normal ceder ao apego da tradição alimentada nesse mais de meio século. Nem mesmo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que teve a primazia de reconhecer e transformar em prioridade a Súmula Vinculante Nº 13 por entender que essa questão gera deformações nos meios judiciário, legislativo e executivo brasileiro, conseguiu disciplinar ou colocar ordem na Casa.

Como a questão é o nosso indesejável patrimonialismo, será muito difícil de haver qualquer tipo de reação concatenada para uma reversão imediata. A aprovação da PEC
(Projeto de Emenda Constitucional) que redimensiona o tamanho das Câmaras Municipais nos grandes centros demográficos do país, demonstra claramente a medida de como o brasileiro (em meio de tanta coisa assustadora, como a crise que abateu o senado nesses últimos dias) encara essa prática do pior do assistencialismo. O assistencialismo político. O exemplo está aí e acaba de ser legalizado, serão mais vereadores e mais gente para nós pagarmos.

E onde deveria ser o centro das aspirações a da representação da vontade popular, que é o Congresso Nacional, se transforma hoje, na degradante e desavergonhada prática sincopada de maior no atendimento ao patrimonialismo político, fato que se traduz num flagelo para a mobilização de recursos. Culturalmente, é um hábito que deveria ser removido dessa forma de se fazer política no Brasil, mas a questão é um problema cultural onde a resolução só será conquistada em longo prazo. É a noção não mais presumida de como é tratada a política nos bastidores da capital federal.

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É que quando o colégio eleitoral se enche para formar um formigueiro cívico, ao mesmo tempo, provoca uma distocia para o entendimento daquele que exerce a função de eleger, devido a falta de compreensão sobre a verdadeira função tão bem remunerada, e resumida em homenagear pessoas de certas áreas e de mudar nomes de praças e de logradouros. Isso, realmente não traduz em um trabalho que determine tamanha necessidade de aumento de representatividade, bem como, a remuneração financeira tão satisfatória para a seriedade da função. É um dos pecados mais sérios que o homem pratica na gestão política e administrativa.

E tudo porque o vereador que não tinha remuneração até o regime militar ganhou o respaldo de administrador, de fiscal e de juiz. Uma verdadeira ditocracia
(ditadura democrática) conjunta operando num país que se diz republicano.

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Nós (povo) necessitamos de qualidade e não de quantidade. Quantidade já temos por demais. Na verdade, deveríamos é enxugar a câmara pública, pois, raramente se vê algum projeto com uma proposta séria no campo de leis municipais para um plano diretor sobre a cidade, onde é o campo de atuação de um vereador, que tem como função básica, acompanhar a elaboração da lei de meios das despesas públicas, juntamente com a sua execução, coerência e sincronia entre o que se prevê no orçamento. Mas o que se vê é uma câmara municipal inteiramente linkada e acoplada aos interesses do executivo.

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Bem, como nem tudo é perfeição, quem sabe seja realmente necessário um aumento no numero dos vereadores, afinal há muitas ruas que estão precisando de nomes, e só assim resolveremos esse problema.

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Ah! E é balela essa coisa de representatividade política ou de economia de gasto, como ouvi por intermédio, a justificativa besta que 2 parlamentares petistas (PT-PR) concederam à imprensa nesta semana, pois, basta virar o ano para que o contribuinte se confronte com a entrada de um projeto de lei que solicita reajuste na remuneração dos vereadores para compensar os gastos que supostamente estarão defasados devido ao aumento no número de camaristas.
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