sexta-feira, janeiro 30, 2009

Elas por elas, olho por olho

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O ex-militante do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, conseguiu o status de refugiado político no Brasil, fato que desagradou o governo italiano.

Para o ministro da Justiça brasileira, o gesto foi plenamente adequado aos princípios constitucionais do país. Segundo ele, é nítida a motivação política na maior parte dos que se opõem em âmbito interno à sua decisão, em geral, como entusiastas do neoliberalismo e defensores da impunidade aos torturadores.

A discussão se tornou política e o descontentamento é geral por parte das autoridades italianas que estudam uma forma de retaliação ao governo brasileiro. Isso fez a Itália decidir chamar seu embaixador no Brasil para consultas.

O caso agora, está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo presidente retornará do recesso somente no dia 2 de fevereiro.

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A memória longa dos italianos: A decisão de conceder asilo político provocou indignação na Itália, tanto por parte das autoridades como das famílias das vítimas. De certa forma é natural, se considerarmos o ambiente de dor deixado pelos atos de violência que marcaram a vida política do país nos anos 70. Eles querem a cabeça de Cesare Battisti para pendurá-la em praça pública.

A memória curta dos italianos: Os italianos esqueceram do fato de não ter atendido o pedido brasileiro para extraditar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que tinha sido condenado no Brasil a 13 anos de detenção por crimes contra o sistema financeiro. Quando solicitada a entrega de Cacciola ao governo brasileiro, a Itália aplicou corretamente os seus direitos constitucionais que proíbe a extradição de preso com dupla nacionalidade. A extradição só foi possível em Mônaco, e nem por isso o governo brasileiro ofendeu o sistema jurídico italiano ou sua estrutura institucional.
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