terça-feira, maio 26, 2009

A suscetibilidade no julgo do sucessível


Quatro dos cinco integrantes da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná, responsáveis pela investigação do caso do deputado do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que confundiu a Avenida Monsenhor Ivo Zanlorenzi em Curitiba, com uma Autobahn na Alemanha, estão sob ameaça de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por infrações de trânsito.


O presidente da comissão, responsável pela avaliação do caso, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), responde a processo de suspensão da carteira de habilitação por infração gravíssima registrada em 2003. Outros três integrantes da Comissão de Ética, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Democratas (DEM) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), não vêem empecilhos que justifiquem o impedimento de participar da investigação contra o deputado veloz.


Das demonstrações de inocência onde procedem as justificações seguem:

* Um viajava pelo Rio Grande do Sul em 2003 a 80 km/h, e não viu a entrada de uma cidade onde o limite era de 40 km/h.

* Outro com 55 pontos registrados alega que se referem a problemas que vêm desde 1998 e que foram acumulados por conta de recursos.

* Para outros dois, a justificativa se deve a questão de funcionários de gabinetes utilizar da direção dos referidos veículos para assuntos diversos, e/ou para resolver pendência cuja solução envolve a labuta parlamentar.


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As justificativas não são muitas, e nem criativas, pois, se qualquer cidadão comum que não pertence a um foro privilegiado, apresentasse a julgo, um pedido de reparação esdrúxulo como defesa, seria certamente sentenciado, com recurso revogado e condenado a arcar com os encargos jurídicos, juntamente com a entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao Detran e com o direito de permanecer calado (se não é preso por desacato).


Até onde vai o princípio moral e a índole capaz de julgar um caso de erro embutido dentro do próprio sistema julgador?


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Ao todo, pelo menos 18 dos 54 deputados estão em situação semelhante, com a carteira suspensa ou ameaça de suspensão por acúmulo de infrações de trânsito.


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