terça-feira, março 03, 2009

Política: A pseudoextinção da verba indenizatória

.
Lideranças partidárias que compõe as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado no Congresso Nacional preparam uma manobra um tanto suspeita. Sob o argumento de reduzir gastos da então conhecida verba indenizatória (que destina R$ 15 mil mensais a cada um dos 594 congressistas), lideres estudam uma proposta para aumentar o valor dos salários dos parlamentares em troca de acabar com o repasse via verba indenizatória.

A proposição para a emenda constitucional é de autoria de um senador do Partido Trabalhista Brasileiro de Roraima (que na maior das “boas intenções”), procura uma solução para o (seu, ops!) problema, mas a manobra para acabar com a verba indenizatória por meio da elevação dos salários dos 594 deputados e senadores pode resultar em um rombo de ao menos R$ 1,2 bilhão nos cofres públicos.

Isso cria um efeito cascata visto que o salário dos deputados estaduais e vereadores do país está vinculado constitucionalmente ao contracheque dos congressistas, portanto quando há aumento salarial em Brasília, o mesmo ocorre nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais de todo o país.

Como os dispêndios que giram em torno dos salários dos deputados estaduais podem chegar em até 75% do salário dos deputados federais e dos vereadores, que têm um limite de remuneração que varia entre 20% e 75% dos vencimentos dos deputados estaduais (dependendo do tamanho de cada município), o efeito cascata pode gerar gastos estratosféricos de pelo menos R$ 82,5 milhões ao ano, no caso das Assembleias Estaduais e de R$ 1,2 bilhão nas Câmaras Municipais.

===

Detalhe:Com o dinheiro incorporado ao salário, fica praticamente impossível detectar os desmandos praticados por certos senhores políticos.

Outro detalhe:Não duvido que logo em seguida entre em pauta um outro projeto lei com pedido de verba que venha a custear dívidas com os diretórios regionais devido a inconstitucionalidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), onde defende que o salário deve ser usado para cobrir despesas de lazer, saúde, etc, etc, etc e blá, blá, blá, blá, blá, blá... e não fatores extras. Afinal política agora é profissão.
.

Um comentário:

Sandro Ost disse...

Nome ao boi: A altoria do projeto é do então senador Mozarildo Cavalcanti [PTB-RR]. att; Sandro Ostroski.