segunda-feira, março 09, 2009

Política: Pode acontecer novamente

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Está programado para entrar na pauta da semana no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso que busca a recuperação do registro de candidatura do prefeito eleito (pelo Partido Progressista), cassado e impedido de exercer a função de administrador da cidade de Londrina.

O novo sufrágio está marcado para o dia 29 deste mês (março), e para evitar a eventualidade de que uma nova eleição seja anulada, caso venha a dar ganho de causa ao requerente, o Supremo precisa agir rápido para evitar o risco de Londrina ter outra eleição anulada.

A questão está pendente porque existe uma abertura legal para o ingresso do pedido no STF pelo prefeito do Partido Progressista eleito pelo povo e impedido pela justiça de exercer a função de administrar Londrina, isso significa, que um julgamento rápido na alta instância da Justiça, seria bom para todos e evitaria duas decisões consecutivas do povo, para um mesmo processo eleitoral.

Caso uma decisão favorável ao prefeito eleito e cassado do Partido Progressista venha a ocorrer depois de uma nova eleição, o candidato que for eleito no terceiro turno, perderá os dois mandatos (de prefeito e de deputado), isto porque, para assumir a cadeira de administrador da cidade, o candidato deve renunciar ao cargo legislativo, já que os dois concorrentes são deputados federais, um pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e outro pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

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A justiça está abaixo da lei, e o povo, representado pela maioria, desta vez não ganhou o poder de decisão via sufrágio. Se o Supremo não decidir a questão antes da nova eleição, Londrina poderá passar por um processo de bicassação da decisão popular. A solução para o caso, agora, é questão de estratégica para o Supremo Tribunal Federal.
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