Deputado paranaense do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) usa a tribuna para defender os benefícios do foro privilegiado para os políticos enrolados com a Justiça. A insistente defesa é tamanha, que intriga parlamentares e até mesmo nós, cidadãos comuns e mortais, que não fazem parte dessa esfera de privilégios.
Uma pergunta não quer se calar. Será que nobre deputado teme que foro privilegiado e a imunidade parlamentar sejam erradicados da política brasileira? Por quê?
É bem verdade que o foro privilegiado foi uma conquista em defesa do direito do legislador, mas isso foi nos anos de chumbo, quando a máquina do governo agia com repressão. Nos dias atuais, com a evolução dos sistemas e das leis que compõe a sociedade, esse negócio de foro privilegiado, soa algo como constitucionalmente ilegal, conforme o inciso XXXVII do artigo 5º de nossa magna carta que diz "não haverá juízo ou tribunal de exceção".
Então, outra pergunta não quer se calar. O que faz o político ser melhor que o cidadão comum? O foro de privilégio beneficia em muito, os corruptores e os criminosos políticos.
Muito bem, muito bem. Isso aqui não é um tribunal da inquisição e cada cidadão tem o direito de se manifestar, como no caso do nobre deputado, que justifica que o foro e a imunidade estão longe de ser proteção ao cidadão investido em cargo político, mas, sim, ao mandato. E ao se negar o foro privilegiado está se negando defesa ao detentor de mandato.
=== === ===
Não é plausível, nobre deputado, a desculpa de que o detentor de mandato pode facilmente ser acusado por razões politiqueiras, pois, se as acusações não procederem, então não há o que temer. Ou vossa excelência não acredita na justiça?
Os recursos e defesas beneficiam os inocentes e a defesa deve ser igual para qualquer cidadão, afinal, quem não deve não teme!
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário