Uma entidade criada pelo ex-presidente do Brasil, coroné do Maranhão, mas eleito senador com representação pelo estado do Amapá (que me perdoe os amapaenses ...) e do velho Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de todos os governos desde sua fundação, José Sarney, protocolou no Ministério da Cultura nove projetos que envolvem a captação de recursos com base na Lei Rouanet para promover eventos culturais.
Dos nove projetos, quatro já foram arquivados e destinavam-se à recuperação de prédios do centro histórico de São Luís no Maranhão que juntos, somavam algo em torno de R$ 58,4 mil. Outros cinco projetos estão classificados nos arquivos do Ministério da Cultura como “ativos”, cuja prestação de contas está pendente de análise. Um deles levou um montante de R$ 100 mil da extinta Telebras, e somados em conjunto, esses projetos ativos atingem cerca de R$ 3,4 milhões, entre eles, o da Petrobras, que liberou um patrocínio de R$ 1,3 milhão para a Fundação José Sarney.
Foram constatadas, na pasta do Ministério da Cultura, incumbida de gerir o mecenato, onde se nutre de compensações tributárias, que desde 2006, as certidões negativas da Fundação Sarney referentes aos recolhimentos do INSS, FGTS e tributos municipais e estaduais estão vencidas e que um pedaço do patrocínio da Petrobras (cerca de R$ 500 mil), foi parar em contas de empresas cujos endereços seriam fictícios. A fundação, por sua vez, nega e afirma que as transações são feitas com empresas idôneas e que a Petrobras fiscaliza os gastos, mas é apenas meia verdade, pois a estatal alega que só verificou as contraparidas do contrato que prevêem a divulgação de sua logomarca. Quando à lisura dos dispêndios, cabe à pasta do Ministério da Cultura atestar.
O senador José Sarney disse que nada tem a ver com a gestão da Fundação José Sarney, mas não hesitou em interferir na fase de análise do processo quando endereçou um bilhete pedindo pressa na liberação do projeto a Juca Ferreira que em 2005, estava como secretário-executivo da pasta da Cultura e hoje é Ministro da Cultura.
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Isso é coisa que vem desde os idos de 1996, dois anos antes da privatização da Telebras. E não soa estranho que essas captações são adquiridas apenas por meio de empresas do governo como: Telebras, Petrobras ... ??? Haveria aí resquícios de tráfico de influência ... ???
Será que o senador usaria o seu cargo para defender a sua própria Fundação ... ???
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