quarta-feira, março 24, 2010

Entre tratos e mensalões



O papo é que podemos contar nos dedos as questões que envolvem essa modalidade recém criada no vocabulário português em se que trata do quesito de corrupção e assim batizada nesta gestão de governo como mensalão.

Foram três ao todo, ou melhor, até o momento. Um de responsabilidade do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), outro atribuído ao PT (Partido dos Trabalhadores) e o terceiro imputado ao DEM (Democratas), mas o curioso é o modo com a justiça trata dessa diversificação de processos.

O mensalão do PT foi o primeiro a chegar à justiça, e embora não seja ele o primeiro a seguir a ordem cronológica, toda a denúncia que partiu da Procuradoria Geral da República (PGR) foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) onde 40 envolvidos ainda seguem os trâmites de julgamento, tenham ou não direito a foro privilegiado. O marketeiro Marcos Valério ainda segue o roteiro dessa determinação, assim como o astuto Roberto Jefferson (ex-deputado, advogado, cantor amador e motociclista) e José Dirceu (ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República e Deputados com mandato cassado e inelegível por oito anos) que é acusado de ser o chefe dessa quadrilha.

Roberto Jefferson, porém, arrolou como testemunha o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público por sua vez, encaminhou uma série de perguntas, mas já se passaram mais de três meses sem que as mesmas obtivessem respostas. Isso porque o presidente da república tem a prerrogativa de responder quando quiser (ou até quando o mandato permitir). Portanto, essa questão demarca o termo que envolve a paralisação do processo.

no caso do mensalão do PSDB de Minas Gerais, quando chegou até o Supremo, o mesmo entendeu que aqueles que teriam direito a foro privilegiado seriam julgados no STF e aqueles que não teriam direito, seriam julgados pela justiça comum. Então o Supremo, até o momento, assumiu somente o processo relacionado ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Agora a justiça mineira aceitou somente a denúncia de 11, dos 15 arrolados no processo de denúncia sobre o mensalão. Entre eles se encontram ex-ministro, ex-deputado e ex-governador que no momento já não possuem mais o benefício de foro privilegiado.

Agora, a análise dos fatos parte do Distrito Federal com o caso do mensalão do DEM que está recebendo um outro tratamento pela justiça que não esperou com que o processo político tomasse o rumo da Câmara Distrital por entender que a mesma estaria contaminada. O processo judicial caminhou paralelamente em aberto e, portanto, foi mais rápido e acarretou na prisão o governador José Roberto Arruda (ex-DEM e agora sem partido e sem banheiro privativo).

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Em suma; Três pesos e três medidas. Porém, contudo, em cada caso, existe uma percepção de que a justiça está evoluindo nas suas lições.

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Ah! No caso do mensalão do PT, o excesso no contingente dos arrolados no caso, atrasa em muito o andamento do processo que se encontra longe de um fim decidido e assentado.


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