O fato é que em uma sessão solene e conjunta no Congresso Nacional (com as galerias todas lotadas), acompanhada com grande interesse e entusiasmo por uma imensa legião de suplentes de todo o país (que não veem a hora de assumir o cargo, agora disponibilizado), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Vereadores foi promulgada com festa e com direito a hino nacional (e olha que eles cantaram direitinho) em uma jornada histórica para muitos, que ansiosamente aguardavam um desfecho definitivo de transmissão ao vulgo, ou melhor, (ao entendimento deles, os políticos) a pluralidade das pessoas. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções.
Além do todo poderoso (coroné do Maranhão, mas eleito senador pelo Amapá - que perdoe os amapaenses - pelo partidão de todos os governos PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro), José Sarney (o mesmo que sem querer querendo articulou, juntamente com o ex-diretor-geral do senado, Agaciel Maia, responsável pela não publicação dos 663 atos secretos publicados nos últimos 14 anos, os 312 boletins administrativos), a festa foi abrilhantada pelo presidente da Câmara Federal, Michael Temer (do mesmo partidão), que declarou a imprensa a seguinte frase: “Eu não vou exagerar, mas o ouvido daqueles que nos ouvem certamente se agradarão se eu disser que para eles este é um momento histórico" (sic) – (que só pode ser piada). E agora, com o diploma na mão, os quase oito mil vereadores irão lotar os quase oito mil gabinetes e dar emprego para pessoas altamente qualificadas.
Mas nem tudo é um mar de rosas, pois a emenda constitucional nº. 58/2009 que é retroativa, e que passa agora a ser incorporada à constituição da república, promete chumbo grosso pela frente, visto que, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, entende que a emenda chegou tarde para entrar em vigor na corrente legislativa e só valerá para 2012. Seguindo na mesma constante, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, avisou que se alguma Câmara de Vereadores insistir em dar posse a suplentes, a entidade entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da medida.
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Soa estranho a festa dos suplentes, pois uma PEC não elege vereadores e sim a população, além de que, não necessitamos de quantidade e sim de qualidade.
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Ah! E é balela essa coisa de que essa PEC irá enxugar os gastos das Câmaras Municipais, pois basta virar o ano, para que se dê entrada (naquelas sessões solenes que correm madrugada adentro) um novo projeto de lei a requestar um reajuste de acréscimo nas despesas pessoais de cada vereador, tendo em vista a defasagem comprometida em função do inchaço resultante da PEC promulgada.
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Dos 24 deputados paranaenses que votaram na sessão solene, apenas três deputados (que sobem no conceito) votaram contra, são eles: Gustavo Fruet (PSDB), Marcelo Almeida (PMDB) e Odílio Balbinotti (PMDB). Os 21 outros restantes votaram contra. São eles (vamos dar nomes aos bois): Abelardo Lupion (DEM), Airton Roveda (PR), Alceni Guerra (DEM), Alex Canziani (PTB), Alfredo Kaefer (PSDB), Andre Vargas (PT), Andre Zacharow (PMDB), Angelo Vanhoni (PT), Cezar Silvestri (PPS), Chico da Princesa (PR), Dilceu Sperafico (PP), Eduardo Sciarra (DEM), Hermes Parcianello (PMDB), Luiz Carlos Setim (DEM), Moacir Micheletto (PMDB), Nelson Meurer (PP), Osmar Serraglio (PMDB), Ratinho Junior (PSC), Ricardo Barros (PP), Rodrigo Rocha Loures (PMDB) e Wilson Picler (PDT).
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p.s.: A notícia é meio que embrulho para pão velho, mas vale resaltar.
publicado em 26/09/2009 16:55:22
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